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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2007
EDITAL
A Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande
do Norte, Órgão integrante da Administração
Pública Direta, com sede à Rua Dona Maria Câmara,
1884 – Capim Macio, Natal/RN, torna público que realizará
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
por maior desconto, para contratação dos serviços
de fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional
e internacional para o Instituo de Águas do Rio Grande do
Norte - IGARN. O certame será regido pelas disposições
da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores,
e pelo Decreto 17.144, de dezesseis de outubro de 2003.
Abertura: dia 29 de maio de 2007, até às
10:00 (dez) horas (Horário Local), na Sala de Reuniões,
na sede da Secretaria, no endereço acima.
A cópia do Edital ao custo de R$ 20,00 (vinte reais) a ser
depositado no Banco do Brasil, Agencia: 3795-8 - Conta Corrente:
30.017-9, e a documentação completa do Edital, poderão
ser examinada e adquirida na sede da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, a partir
desta publicação, no horário das 8:00 às
12:00 Hs.. Toda e qualquer informações serão
prestadas no endereço retro, ou através do Fone (84)
3232 - 2407, do Fax (84) 3232 - 2412. Outras informações
estão disponíveis na INTERNET na página: www.semarh.rn.gov.br.
Natal/RN, 14 de Maio de 2007.
Joábio Batista da Costa
Pregoeiro |