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RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2007

 EDITAL

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Órgão integrante da Administração Pública Direta, com sede à Rua Dona Maria Câmara, 1884 – Capim Macio, Natal/RN, torna público que realizará Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, por maior desconto, para contratação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional para o Instituo de Águas do Rio Grande do Norte - IGARN. O certame será regido pelas disposições da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e pelo Decreto 17.144, de dezesseis de outubro de 2003.

Abertura: dia 29 de maio de 2007, até às 10:00 (dez) horas (Horário Local), na Sala de Reuniões, na sede da Secretaria, no endereço acima.

A cópia do Edital ao custo de R$ 20,00 (vinte reais) a ser depositado no Banco do Brasil, Agencia: 3795-8 - Conta Corrente: 30.017-9, e a documentação completa do Edital, poderão ser examinada e adquirida na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, a partir desta publicação, no horário das 8:00 às 12:00 Hs.. Toda e qualquer informações serão prestadas no endereço retro, ou através do Fone (84) 3232 - 2407, do Fax (84) 3232 - 2412. Outras informações estão disponíveis na INTERNET na página: www.semarh.rn.gov.br.


Natal/RN, 14 de Maio de 2007.

Joábio Batista da Costa
Pregoeiro


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