AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 075/2007
EDITAL
A Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria de Estado da Saúde
Pública – SESAP/RN, com sede à Av: Mal. Deodoro
da Fonseca, 730 10º Andar Centro, Natal/RN, designada pela
Portaria nº. 037/GS de 26 de fevereiro de 2007, publicada
no DOE (27/02/2007), torna público que realizará
certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial
– RP - tipo menor preço por item, regido pela Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nºs 5.450/2005
e 5.504/2005, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor),Decreto Federal 3.931/2001, pelos Decretos
Estaduais nº 17.144 , 17.145 de 16 de outubro de 2003 e 18.100,
de 28 de fevereiro de 2005 (DOE – 01/03/2005); e subsidiariamente,
pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
destinada a aquisição de Combustíveis e derivados.
Comunica, também, que o supracitado certame licitatório
destina-se ao Registro de Preços. A Comissão Permanente
de Licitação, deflagrará o ato de recebimento
dos envelopes referentes às propostas de preços
e documentação às 10:00 (dez) horas do dia
10 de julho de 2007 onde acontecerá incontinenti a sessão
de disputa, na III URSAP, em João Câmara , onde ocorrerá
a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços
e a respectiva sessão de disputa das empresas participantes.
Caso não haja expediente no dia supracitado, a abertura
ocorrerá no primeiro dia útil subseqüente,
no mesmo local e horário.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados
na Secretaria de Estado da Saúde Pública na Comissão
Permanente de Licitação-CPL/SESAP na Av: Marechal
Deodoro, 730, 10º andar Centro– Natal/RN e, no site
www.rn.gov.br, e as informações através dos
fones (84) 3232-2672 – Fax (84) 3232-2671 e em João
Câmara, no Hospital Regional, à rua Jerônimo
Câmara, 1063 – Bela Vista – Fone 3262.1955 –
no horário das 8:00 às 13:00h. de segunda a sexta-feira.
Natal, 20 de julho de 2007.
Josefa Aliete do Nascimento
Pregoeira/SESAP
