Casa da Gente
Em apenas cinco anos de administração, o Governo do Estado garantiu melhores condições de habitação para 30 mil famílias no Rio Grande do Norte. Essas famílias ou receberam novas casas ou algum tipo de melhoria habitacional. E a meta na área de habitação é ainda mais ousada. Outras 40 mil unidades dever ser construídas ou reformadas em todo o Estado até 2010, representando um investimento de R$ 500 milhões em oito anos de administração.
Em 2005, o Programa Casa da Gente, administrado pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) ganhou um novo impulso com a incorporação de outras ações, como o “Cheque Reforma” e “Cheque Moradia”, que beneficiam diretamente a população de baixa renda do Rio Grande do Norte.
O “Cheque Reforma” tem como propósito subsidiar ampliações e melhorias habitacionais para famílias com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo e que possuam um único imóvel. O valor do benefício varia entre R$ 400 e R$ 1,5 mil para a aquisição de material de construção. À família beneficiária, caberá o custo da mão-de-obra. Os recursos do Cheque Reforma são provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Outra ação implementada pela Sethas foi o “Cheque Moradia”, que seguiu uma filosofia semelhante ao “Cheque Reforma”, com poucas diferenças. Uma delas está no valor de recursos a ser repassado (R$ 4,5 mil por família, no máximo). Outra está na exigência de que os postulantes ao benefício possuam um terreno legalizado para construir sua casa.
