Buscando resultados com a tag "decreto"
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12/06/2012 08h58min | Notícias
A governadora Rosalba Ciarlini assinou na noite desta segunda-feira (11) o decreto que põe os pequenos produtores de camarão do Rio Grande do Norte em condições de competir mais fortemente com outros ...
15/05/2012 09h20min | Notícias
O Governo do Estado criou nesta terça-feira (15) o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce. O decreto foi assinado pela governadora Rosalba Ciarlini durante solenidade que apresentou oficialme...
03/04/2012 07h56min | Notícias
A governadora Rosalba Ciarlini decretou ponto facultativo "nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 05 de abril, quinta-feira". Apenas ativi...
24/02/2012 04h02min | Notícias
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta sexta-feira (24) o Decreto que "regulamenta a Lei Estadual nº 9.592, que dispõe sobre o Plano de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvime...
17/02/2012 16h06min | Notícias
Em virtude dos festejos do carnaval, a governadora Rosalba Ciarlini baixou o decreto nº 22.564 que declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional para...
17/02/2012 15h57min | Notícias
Na sexta-feira (17), o Governo do Estado publicou decreto que altera o regulamento da Lei Estadual nº 9.276 e prorroga o período para a quitação com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Pelo docu...
