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Minhas senhoras,
Meus senhores:
O sentimento que me traz de volta a esta casa transcende ao rito sumário e impessoal dos protocolos. Não há em mim a frieza das formalidades, o mero cumprimento das liturgias do cargo.
Sou um ser humano para quem a emoção, longe de ser um defeito, é o significado perfeito de que para se ter razão, não se pode abrir mão das quimeras que se desenham desafiadoras e, por isso mesmo, mais estimulantes.
A emoção não é um pecado, é o sangue pulsando nas veias de quem tem sensibilidade.
Venho aqui, nesta hora, com o espírito livre afirmar a todos: Comigo trago o desejo genuíno de compartilhar as sementes plantadas com carinho, cultivadas com tenacidade e transformadas em frutos perenes.
Assim se passaram sete anos, tempo em que ao revisitar, ponho minha visão sobre uma tela composta de pinturas imaginárias e coerentes: um homem simples caminhando uma longa estrada sem perder a obstinação de percorrê-la até o seu destino. O navegante em seu pequeno barco enfrentando com esperança e fé a imensidão de um oceano, a mulher que vê no brilho do sol a razão de manter-se firme na luta por criar seus filhos, por maior que sejam o mundo e as suas armadilhas.
É claro, meus senhores e minhas senhoras, que aqui poderia mergulhar num discurso melancólico e de despedida. Jamais. Numa inversão do pensamento do poeta anônimo , ninguém sabe a chama que guardo no peito. A sensação que divido com vocês é de paz pelo dever cumprido, de consciência do que ainda há para ser feito, de satisfação por constatar que foi feito muito mais do que se imaginava.
Nosso Governo, inquestionavelmente, foi um Governo de muitas realizações.
Definitivamente, não fomos um Governo de uma obra só. Os senhores todos receberão um documento com informações daquilo que fizemos e daquilo que estamos fazendo.
Independente disso, eu não posso deixar de citar aqui alguns fatos que considero relevantes:
Começo com aquilo que estamos fazendo na área do saneamento básico. Nesse campo, ousamos romper um velho paradigma. Enquanto a maior parte dos governos resiste em fazer este tipo de obra, obra que ninguém vê, nós tratamos essa área como prioridade absoluta.
Até o final de 2010, nosso Governo terá investido, em parceria com o Governo Federal, mais de R$ 1 bilhão de reais nessa área.
152 municípios do Estado receberão obras de abastecimento d’água ou de esgotamento sanitário, o que faz com que 100% dos nossos municípios tenham acesso a sistema público de abastecimento e que a área saneada do nosso Estado e da nossa capital seja praticamente duplicada.
Em matéria de adutoras, o nosso governo, foi, a bem da verdade, O DIVISOR DE ÁGUAS.
O abastecimento d ´água não era um problema resolvido como alguns alardeavam. Avançamos às localidades de acesso mais difícil e, mais importante, a água de beber chegou às comunidades rurais, que não constavam do antigo mapa das adutoras.
Para se ter uma idéia, cerca de 700 mil pessoas estão sendo contempladas pelo nosso programa nessa área. Ao final deste ano, serão 1.506 quilômetros de adutoras em todas as regiões, efetivamente o maior programa já feito no Rio Grande do Norte.
É a Adutora do Seridó, a Adutora do Alto-Oeste, a Adutora de Mossoró, do Mato Grande, A Adutora Serra de Santana e a expansão da Adutora do Agreste/Trarí/Potengi. Só para citar as principais.
Na área da habitação, nosso trabalho foi expressivo. Nossa grande ação, no entanto, não foi somente ter construído ou reformado 45 mil casas ou criado programas vitoriosos.
Um dos nossos méritos também foi ter resgatado a habitação como política pública, reabrindo a Companhia de Habitação que havia sido extinta no passado e colocando essa área na pauta de nossa agenda de Governo.
Quero chamar atenção de todos também para o investimento que fizemos em Estradas.
Em números absolutos, foram mais de 1500 Km de estradas construídas ou recuperadas. Além das estradas cuja ordem de serviço darei na próxima semana, resultando em 200 MILHÕES DE REAIS até o final deste ano.
Também avançamos no que se refere ao Porto de Natal, ao Porto- Ilha de Macau e Areia Branca e no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, cujas bases estão solidamente fincadas.
A Duplicação da Via Costeira; a Ponte de Macau; o Anel viário da Pipa; O prolongamento da Prudente de Morais, cujos entraves burocráticos haveremos de superar; o Complexo Viário da abolição em Mossoró; A BR-226 até Pau dos Ferros,a Ponte de Jucurutu, a e a Ilha de Santana. Além, claro, da magnífica Ponte de Todos. Todas são obras que, por sua envergadura e importância, não podem ser esquecidas.
Parto agora para falar de uma conquista feita de vontade política e visão estratégica: O nosso Governo é precursor e desbravador no campo energético.
Deixamos de pensar pequeno nesta área e passamos a enxergar longe nesta área, com os olhos no futuro.
A conseqüência disso é que, até 2012, teremos a capacidade de produzir o dobro da energia que consumimos. E o mais importante: a maior parte dessa energia será limpa, a energia dos ventos. Só as usinas de energia eólica já instaladas ou projetadas para os próximos três anos vão conseguir gerar mais que duas vezes o consumo do Estado, uma situação referencial no Brasil.
A auto-suficiência – que já ocorrerá até o final deste ano - é possível com o pleno funcionamento da Usina Termoelétrica do Vale do Açu (Termoaçu), e das usinas termoelétricas Potiguar 1 e 3, em Macaíba; e os parques eólicos de Rio do Fogo, e o de Macau, que já estão em atividade. Outros dois parques (Alegria 1 e 2) – em Guamaré – devem entrar em operação este ano.
A mudança de posicionamento no ranking veio no final do ano passado, após a realização do primeiro leilão exclusivo de energia eólica, quando fomos o Estado que mais atraiu investimentos.
A energia eólica está definitivamente consolidada no Rio Grande do Norte.
E, como se não bastasse, consolidamos a tão sonhada Refinaria Clara Camarão.
Na área social, conseguimos obter alguns dos nossos melhores resultados.
Ninguém pode negar aqui a força do Programa Desenvolvimento Solidário; o sucesso do Programa Primeira Chance; a importância do Jovem Empreendedor e do Aprendiz Cidadão; o bom desempenho que temos nos programas Pró-Jovem Urbano, Pró-Jovem trabalhador e Renda Mais; o pioneirismo das Centrais do Trabalhador que implantamos; as dezenas de Escolas de Inclusão Digital abertas no interior do Estado; e os vários Centros de Tecnologia que construímos; Todas obras decisivas para melhorar a qualidade da nossa mão de obra e, conseqüentemente, as possibilidades de emprego e inclusão para a nossa povo.
Também evoluímos muito na área de segurança alimentar: o nosso Compra-Direta, por exemplo, é referência para o país. O mesmo se dá com o Programa do Leite, que, a cada dia que passa, mais se abre para os pequenos produtores, com os tanques populares de resfriamento e um eficiente sistema de pagamento direto ao produtor.
Destaco ainda, claro, os programas Cidadão Sem Fome,Café do Trabalhador e Restaurante Popular, com um destaque todo especial para este último.
Quando assumimos o Governo, existiam somente 3 Restaurantes Populares no Estado, hoje temos 15 Restaurantes implantados e espero, até abril, inaugurar mais 8 unidades.
Não podia deixar de mencionar aqui a ação que tivemos no Programa Cidadão Nota 10. Mais de 200 instituições filantrópicas do nosso Estado melhoraram a qualidade dos seus serviços, graças aos benefícios viabilizados por este programa, que gerou 18 MILHÕES DE REAIS e proporcionou diversão às pessoas em eventos esportivos e culturais.
Faço questão ainda de chamar atenção para o apoio que demos aos setores produtivos do nosso Estado. Apoio direto e indireto.
Direto com um amplo investimento feito em incentivos fiscais. O Estado deixando de arrecadar 340 MILHÕES DE REAIS ao ano em tributos para que novas atividades pudessem se desenvolver.
Abrimos mão de impostos por milhares de empregos.
Todos os setores da nossa economia, sem exceção, gozam de algum tipo de isenção ou estimulo fiscal concedido pelo Governo, com destaque total para aquilo que fizemos (e vamos continuar fazendo) pelas micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte.
Apoio indireto, com a melhoria da nossa infra-estrutura, da nossa malha viária, do ambiente de negócios no nosso território e dos vários investimentos que fizemos com o objetivo de tornar nossas cidades mais atraentes do ponto de vista-turístico. Estão aí o Centro de Convenções de Natal; a Ilha de Santana, em Caicó; o Complexo de Santa Rita, em Santa Cruz; a Urbanização da Avenida Rio Branco em Mossoró e outras várias ações como o Centro de Convenções também em Mossoró e o Centro Cultural da Zona Norte.
E todas essas obras são importantes para o desenvolvimento do turismo, nossa vocação natural que nunca havia recebido do Governo a atenção devida. Os investimentos e ações que realizamos nessa área nos últimos sete anos resultaram no aumento do número de turistas que escolhem o nosso Estado para visitar.
-Em 2002, 1 MILHÃO E 400 MIL PESSOAS VISITARAM O NOSSO ESTADO;
-EM 2009, 2 MILHÕES E 400 MIL TURISTAS VIERAM AO RIO GRANDE DO NORTE;
E este crescimento não vai parar. Nos últimos três meses estamos vivendo a melhor estação turística dos últimos cinco anos.
E não podia deixar de citar a importância da conquista da sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Tivemos coragem e ousadia de elaborar o melhor, mais bonito e viável projeto à Fifa e fomos escolhidos como uma das 12 sedes para os jogos de 2014, garantindo – para os próximos anos - a maior exposição turística do Rio Grande do Norte.
Não só isso – graças a esse projeto, vamos receber investimentos para melhorar nossa infra-estrutura viária e gerar milhares de empregos nas obras necessárias para a realização dos jogos.
É importante destacar, que assinaremos nos próximos dias, o Prodetur Nacional, no valor de 75 MILHÕES DE DÓLARES. São recursos para os pólos Costa Branca, Seridó e Costa das Dunas.
O resultado de tudo isso, meus senhores e minhas senhores, se reflete nos indicadores sociais do nosso estado.
Foram essas ações e muitas outras que fizeram com que o Rio Grande do Norte desse um salto que muitos não consideravam possível.
Para que os senhores tenham idéia do que estou falando, passo a listar a alguns desses indicadores:
• Segundo estudo publicado pela revista Exame, somos o 2º estado do Nordeste mais bem preparado em matéria de infra-estrutura, ficando atrás somente da Bahia.
• Segundo a Fundação Getúlio Vargas, somos o 2º estado do Nordeste no que se refere ao chamado índice de desenvolvimento socioeconômico.
• Nosso PIB, de acordo com o IBGE, tem crescido acima da média da região Nordeste.
• Nosso PIB per capita é o terceiro da região.
• Nossa renda domiciliar, ainda com base no IBGE, é a melhor renda do nordeste brasileiro e a renda que mais cresce, proporcionalmente, no Brasil.
• Nosso IDH, também é o segundo melhor da região.
• Somos o 2º estado do país que mais avançou em expectativa de vida, pela PNAD.
• Temos o menor número de pessoas vivendo em condição de indigência na região nordeste. Em 2002, segundo o MDS, 34% da população potiguar era indigente. Hoje, apenas 14% ainda se encontram nessa triste condição.
• O nosso mercado de trabalho, segundo o DIEESE, cresceu 82% nos últimos 10 anos.
• Nossa capacidade de gerar emprego com carteira assinada, de acordo com o CAGED, também vem crescendo expressivamente, apesar dos abalos que tivemos com a crise.
• Nosso estado foi o estado que mais avançou com a inclusão de crianças no ensino fundamental, segundo a MEC.
• Somos o melhor estado do país no que se refere à inclusão de pessoas com deficiência na escola.
• Nossa taxa de escolarização líquida aumentou mais de 50% de 2003 para cá.
• Somos, segundo o UNICEF, o Estado do NE com o menor numero de crianças em situação de desnutrição infantil.
• Somos o segundo estado com o menor número de crianças vivendo em famílias pobres.
Sempre que escuto ou que leio algumas críticas que são feitas ao nosso Governo, movidas sabe Deus por quais interesses, fico a me perguntar se alguma mente em sã consciência acha que todas essas ações e todos esses números, simplesmente, caíram do céu. Ou foram obtidos pelo toque de uma varinha de condão.
Não, meus senhores
Nada no mundo nos é dado de graça.
Se o Brasil avançou como avançou é porque o Presidente Lula trabalhou e trabalhou muito para que as coisas acontecessem, enfrentando em muitos casos o preconceito e o radicalismo de forças políticas conservadoras, que não aceitam a vitória e o sucesso de um simples trabalhador nordestino e brasileiro.
Do mesmo modo, se o Rio Grande do Norte avançou como avançou é porque o nosso Governo trabalhou e trabalhou muito para isso, enfrentando, muitas vezes, pensamentos e reações menores, que não aceitam o êxito tido pelo Governo de uma mulher, de uma mulher guerreira, que não veio para dizer sim, senhor aqueles que sempre decidiram os destinos políticos na frieza e conforto dos seus gabinetes. No individualismo dos seus grupos ou interesses pessoais.
Minhas senhoras,
Meus senhores:
Quando assumi o Governo em 2003, firmei um compromisso com o povo de que a nossa administração seria diferente. Em seu conceito e na sua prática.
Não queríamos, desde aquela época, governar para um pequeno grupo de pessoas que sempre sobreviveu dos favores do Governo.
O nosso desafio, a nossa vontade, era muito maior:
Queríamos governar para todos.
Foi isso, meus senhores e minhas senhoras, que procuramos fazer e creio que foi isso que fizemos.
A relação do Governo com a sociedade e da sociedade com o Governo mudou.
Hoje, estamos fincados no mapa do crescimento e do desenvolvimento com justiça social. Estamos a postos para avançar cada dia mais e para seguir sempre em frente, rumo a um horizonte de prosperidade.
Isso só foi possível, também, porque procuramos modificar a lógica e melhorar a qualidade dos serviços públicos, fazendo com que eles se tornassem acessíveis a todos, especialmente aos mais humildes.
Avançamos muito nessas áreas. Na saúde, por exemplo, somos um dos poucos estados que cumpre os gastos mínimos obrigatórios previstos na Constituição Federal. No ano passado, 15,26% do orçamento geral do Estado, foram aplicados na saúde, quando a exigência é de 12%.
Nas ações na Saúde, podemos destacar, dentre tantas outras:
- Faculdade de Medicina de Mossoró;
-Curso de Enfermagem e Odontologia de Caicó;
-Implantação do Hospital do Câncer de Caicó, em andamento;
-Criação do SAMU Metropolitano, com investimentos da ordem de 2 MILHÕES E MEIO DE REAIS;
- O aumento dos leitos de UTI nos hospitais do Estado;
-Implantação de 11 novas unidades de Pronto-Atendimento em Natal, Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba, Santa cruz, Caicó, Parnamirim e Lajes, num investimento de 28 MILHÕES DE REAIS;
-Implantação do Plano de Cargos, carreiras e Salários da Saúde. Com ele, a folha mensal de pagamento passou de 11 milhões de reais em 2002 para 35 milhões em 2009;
Na educação, além do plano de cargos e salários e da gestão democrática– equipamos, construímos e reformamos escolas. E com esses investimentos já conseguimos atingir – por antecipação – todas as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Desenvolvemos programas da maior importância como:
- Os programas Lendo e Aprendendo e Caminhando, de alfabetização de jovens e adultos. Ao longo do nosso governo 340 mil pessoas foram beneficiadas em todo o Estado até o ano passado; Em 2010, mais 70 mil pessoas serão incluídas;
- Está sendo concluída a licitação de 10 centros de educação profissional e tecnológica definidos de acordo com as potencialidades de cada lugar.
Serão dois centros em Natal, um em Mossoró, um em Parnamirim, um em Pipa, um em Alto do Rodrigues, um em Ceará Mirim, um em Extremoz e dois em São Gonçalo do Amarante.
-A nossa UERN foi transformada, de fato, numa Universidade do Rio Grande do Norte por inteiro. Eram 18 cursos quando assumimos o Governo; Hoje são 72; O orçamento era de 38 milhões de reais; só no ano passado foi a 130 milhões; Prova de que educação se faz com vontade política.
Faço uma pausa, neste instante, para homenagear um grande companheiro que comigo lutou esses anos todos, que ao governo entregou toda sua capacidade e sua vibração. Seu entusiasmo e sua vocação de lutador.
Falo do querido amigo Ruy Pereira dos Santos, que se foi na última quinta-feira e de quem saudade ainda sufoca os nossos corações.
Ruy Pereira partiu no momento em que avançavam os êxitos do nosso trabalho na educação. Em sua homenagem, vamos trabalhar mais e mais, para colher as sementes plantadas.
Minhas senhoras,
Meus senhores:
Investir na educação é acreditar que a ciência e a tecnologia são indispensáveis no mundo em que vivemos.
O nosso governo priorizou a pesquisa científica, criando a FAPERN, que aplicou em pesquisas cerca de 70 milhões de reais. Implantamos centros tecnológicos voltados para as cadeias produtivas mais importantes, como a da carcinicultura, a da apicultura, do agronegócio e da mineração.
O novo projeto da Cidade da Ciência vai prosperar, com localização agora em Nova Parnamirim, contando, inclusive, com o planetário adquirido e entregue aos cuidados da Marinha até a conclusão da grande obra.
Na área de segurança pública, temos hoje um dos três melhores salários do País e posso dizer – sem medo de errar – que nunca um Governo investiu tanto em equipamentos e capacitação profissional como estamos investindo. Ampliamos em 5 mil 500 homens e mulheres o efetivo da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Compramos ou alugamos cerca de 1.000 carros e motos, adquirimos armamento moderno, treinamos os policiais, investimos em informática e no serviço de inteligência, essencial para o combate ao crime organizado. Há problemas na segurança pública. Mas eles existem em todo o Brasil, embora disso não lembrem os que fazem a crítica pela crítica.
Abro aqui um parêntese para dizer que, para melhorar a qualidade dos serviços públicos, tivemos que, antes de qualquer outra coisa, resgatar a dignidade salarial e a auto-estima dos nossos próprios servidores.
Dentre tantos legados importantes, o nosso Governo deixa o Plano de Cargos de várias entidades da administração indireta, sem falar nos diversos aumentos que demos a várias categorias, e aos vários concursos que fizemos com o objetivo estratégico de estruturar carreiras importantes para a administração estadual.
Infelizmente, meus amigos e minhas amigas, nem todos tiveram ou têm a grandeza necessária para compreender os nossos propósitos e para avaliar a nossa gestão com a isenção necessária.
Como conseqüência disso, nosso barco nunca conseguiu navegar em águas tranqüilas.
Como se não bastassem às dificuldades naturais que tínhamos, o passivo que herdamos da própria história e as duras tempestades decorrentes da crise econômica internacional, sempre enfrentamos a má-vontade daqueles que jamais aceitaram a nossa vitória e a nossa vontade de construir um novo estado.
É triste ver como, algumas vezes, a opinião publicada destoa da opinião pública.
Mas, para nossa sorte, sempre estivemos no caminho certo, do lado certo, junto do povo, dos seus anseios e das suas esperanças.
Isso talvez se dê porque os mais humildes sabem o quanto vale uma casa de alvenaria; a energia que chegou ao seu lar; a cisterna que tem no seu quintal; a gestão equilibrada do Bolsa-Família; a escola que foi construída ou recuperada no seu município; a semente que é ofertada; o título de terra que lhe foi outorgado; alimentação que chegou em sua mesa; a Escola Técnica onde seu filho já está estudando; e, até mesmo, a associação onde ele tem, pela primeira vez na vida, a condição de discutir os destinos da sua comunidade, como um cidadão de verdade.
Como Governadora, eu não me preocupei apenas com o Governo, com a administração.
Eu não cometi o equivoco que muitos cometem de olhar apenas para dentro, como se o mundo fosse apenas o que se passa no âmbito das repartições. Ou no espelho do ego do poder efêmero.
Eu olhei para fora, olhei por sobre os muros do Governo, e vi uma sociedade cheia de vida, uma sociedade que clamava pela simples oportunidade de ser ouvida.
A conseqüência disso foi que Governei e Governo ouvindo os movimentos populares, a sociedade civil organizada, o clamor que vem das ruas, e procurando sempre ajudar a própria sociedade, as comunidades mais simples, a se organizar e a lutar pelos seus direitos.
A gestão democrática das escolas é um bom exemplo disso. O programa Desenvolvimento Solidário, também.
Eu, sinceramente, percebo que as pessoas reconhecem a postura diferente que adotamos.
Há nos olhos do povo um sentimento de gratidão que, muitas vezes, chega a me emocionar, me estimulando a continuar sempre trabalhando pelo Rio Grande do Norte.
Minhas senhoras,
Meus senhores:
Quem traz no coração a dignidade, leva com ela a gratidão.
É hora de agradecer a cada companheiro de luta ao longo de todos esses anos.
Gostaria de poder cumprimentar a cada um e a cada uma que ajudaram a construir esta obra de sonho, suor e idealismo, não apenas de cimento e cal. Secretários, cargos comissionados e, em especial, aos servidores estaduais que dignificam sua função.
Saudando o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa, valoroso companheiro, simbolizo o cumprimento a cada passageiro de nossa jornada. Iberê tem sido um parceiro de todas as horas, liderando com eficiência a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da qual é titular, sendo responsável por projetos da maior significação para o nosso Estado. Além disso, tem me ajudado bastante, com sua experiência e lealdade , a enfrentar as batalhas deste mandato.
Agradeço às senhoras e senhores parlamentares, a começar do Presidente desta Casa, deputado Robinson Faria, pela colaboração com o governo aprovando projetos de interesse do povo. Saúdo os meus correligionários e reconheço o espírito público de meus opositores, nos momentos em que separaram as diferenças políticas e votaram pelas causas favoráveis ao Estado.
O Governo de Todos ainda tem muitas obras para concluir e inaugurar. Portanto peço aos integrantes da administração empenho ainda maior, para que possamos cumprir todos os nossos compromissos.
Ao encerrar este relato, o faço de consciência limpa, com a habitual convicção de que o meu lugar é ao lado dos mais simples. Que a minha integração com as pessoas é autêntica e sem artificialismo.
E é isto que me faz prosseguir, porque desafiada eu vou à luta com mais entusiasmo do que nunca.
É de Che Guevara, a síntese do meu pensamento: “Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida.”
Muito obrigada!
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