O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), lançou na manhã desta terça-feira (9), o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e que irá mudar a realidade atual do Rio Grande do Norte quanto à destinação final do lixo. O evento foi aberto pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza e teve a participação do representante do MMA, Silvano Silvério, de 37 prefeitos do RN, além de representantes dos catadores de lixo.
O evento marcou a assinatura do convênio entre os representantes dos municípios do Seridó e Oeste, que serão beneficiados com quatro aterros sanitários, em Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros e Umarizal. Depois de concluídos, no início de 2010, os aterros receberão 150 toneladas de resíduos por dia de 65 municípios do RN. O investimento é de R$ 14 milhões, recursos custeados através de um fundo, que recolherá 10% das licenças ambientais expedidas pelo Idema.
"Inicialmente, 40 municípios do Oeste e 25 do Seridó, mas o plano deverá ser ampliado para todo o RN. Vamos iniciar um diagnóstico da situação do estado quanto aos resíduos sólidos para depois criar consórcios entre os municípios e realizar a implantação de aterros", explicou Iberê. Segundo dados apresentados pela Semarh, 92% dos municípios do Rio Grande do Norte não são o tratamento adequado ao lixo e jogam os resíduos em lixões.
O secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos destacou ainda que o Governo do Estado fará a implantação dos aterros, custeará os equipamentos e capacitará os gestores dos municípios. Todas as ações serão discutidas com os prefeitos. "O governo vai custear a construção dos aterros e incentivar a criação dos consórcios intermunicipais, que ficarão responsáveis pela operacionalização do sistema", disse.
O prefeito de Luís Gomes, Carlos José Fernandes ressaltou a importância do plano para os pequenos municípios, que em sua maioria não dão destino adequado para os resíduos sólidos por falta de investimentos. "Não temos locais adequado para o lixo nem recursos financeiros, por isso considero essa ação do Governo de maior importância para a melhoria das condições ambientais dos municípios", destacou o prefeito, que também é presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte.
Segundo o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério da Costa, a implantação dos consórcios nos municípios é uma solução para diminuir o custo com os aterros sanitários, através de uma gestão integrada. O diretor destacou também o pioneirismo do RN, que, de acordo com ele, está na dianteira no plano de recursos sólidos e é o estado com maior mobilização de prefeitos dispostos a solucionar a questão.