09 de julho de 2012, às 14h10min
Agricultores apodienses recebem títulos de terra
Agricultores familiares do município de Apodi, Alto Oeste Potiguar, receberão títulos de terra nesta quarta-feira (11), às 10h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Na ocasião, serão contempladas 300 famílias que não receberam seus títulos em janeiro desse ano. Desde o início do ano já foram entregues 1.300 títulos de terra. Segundo Amarildo Costa, coordenador de Cadastro e Cartografia, os motivos que impossibilitaram os agricultores de receberem seus títulos em janeiro são vários, como: falta de documentação para compor processo; problemas com a área medida; pendências relacionadas com o nome do beneficiário que já morreu; entre outros.
Uma equipe da Subcoordenadoria de Regularização Fundiária (Suref), da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), dará continuidade à entrega de títulos relativos a um convênio firmado entre o Governo do RN, através da Seara, e o Governo Federal, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
"Com o título em mãos, fica mais fácil para o agricultor acessar políticas públicas nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal, como por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Crédito Fundiário e outros, mas para isso é necessário que o agricultor registre seu título de domínio mediante doação no cartório de seu município", disse o secretário de Estado da Seara, Rodrigo Fernandes.
No Rio Grande do Norte, diversos agricultores estão sendo contemplados gratuitamente com o título de sua propriedade, deixando de viver em situações vulneráveis, como em terreno de posse, em loteamento clandestino e livrando-se de ameaças de despejos, passando assim, a garantir segurança jurídica para sua terra.
Na ocasião, serão contempladas 300 famílias que não receberam seus títulos em janeiro desse ano. Desde o início do ano já foram entregues 1.300 títulos de terra. Segundo Amarildo Costa, coordenador de Cadastro e Cartografia, os motivos que impossibilitaram os agricultores de receberem seus títulos em janeiro são vários, como: falta de documentação para compor processo; problemas com a área medida; pendências relacionadas com o nome do beneficiário que já morreu; entre outros.
Uma equipe da Subcoordenadoria de Regularização Fundiária (Suref), da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), dará continuidade à entrega de títulos relativos a um convênio firmado entre o Governo do RN, através da Seara, e o Governo Federal, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
"Com o título em mãos, fica mais fácil para o agricultor acessar políticas públicas nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal, como por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Crédito Fundiário e outros, mas para isso é necessário que o agricultor registre seu título de domínio mediante doação no cartório de seu município", disse o secretário de Estado da Seara, Rodrigo Fernandes.
No Rio Grande do Norte, diversos agricultores estão sendo contemplados gratuitamente com o título de sua propriedade, deixando de viver em situações vulneráveis, como em terreno de posse, em loteamento clandestino e livrando-se de ameaças de despejos, passando assim, a garantir segurança jurídica para sua terra.
| Assuntos | Seara, Assuntos Fundiários, títulos de terra |
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