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27 de junho de 2012, às 08h17min

Novo sistema permite registro da criança ainda na maternidade

Nesta quarta-feira (27), a coordenadora de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Adna Ligia, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), participa da reunião do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, às 14h30, na sede da Corregedoria Geral de Justiça, em Lagoa Nova.

Durante a reunião será discutida a implantação do novo Sistema gerador das Certidões de Nascimento nas unidades hospitalares interligadas com cartórios. Essas unidades encurtarão o caminho entre maternidades (hospitais) e cartórios, pois possibilitam que a mãe saia da maternidade com o bebê já registrado e com a certidão de nascimento. Ou seja, assim que receberem o primeiro documento do bebê, a Declaração de Nascido Vivo, ainda na maternidade, os pais já poderão registrar a criança sem que seja necessário o deslocamento até o cartório.

De acordo com a coordenadora, inicialmente cinco hospitais serão contemplados com o programa. “Essas unidades serão pilotos, mas temos como objetivo interligar 49 unidades em todo o Estado”, informou Adna Lígia.

Participarão do encontro representantes da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN), Oficiais de Registros Públicos, membros do Comitê Gestor Estadual do Sub-Registro, diretores das unidades interligadas contempladas nessa primeira etapa e os servidores que irão atuar nessas unidades.
 
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