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20 de agosto de 2012, às 10h30min

Seara realiza trabalhos de Regularização Fundiária no RN

Por Assessoria Seara
A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) realiza a partir desta segunda-feira (20), até a sexta-feira (24), trabalhos de habilitação em processo de regularização fundiária, retirada de pendências cadastrais, e de campo, no município de Severiano Melo.

Além da habilitação e da retirada de pendências cadastrais, nos dias 22 e 23 de agosto, a Secretaria promove um encontro com Prefeituras e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região da Serra de Santana; - Cerro Corá, Bodó, Lagoa Nova e Tenente Laurentino -, para tratar de assuntos relacionados a pendências de Georreferenciamento. O processo consiste em tornar conhecidas as informações geográficas de determinado território, sob um sistema de referência.

De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, a expectativa é de que a etapa de regularização em ambas as comunidades, possa ser concluída rapidamente, e assim a Seara passe a se dedicar a Titularização dos imóveis. "Estamos trabalhando para retirar todas as pendências, e fazer a entrega de títulos ainda este ano", ressaltou Rodrigo Fernandes.

Segundo a Coordenadoria de Regularização Fundiária, as ações da Seara tem tornado os números de regularizados cada vez mais expressivos. No total, 371 famílias de Severiano Melo já aguardam o fim do trabalho para receber seus títulos de propriedade. Na região da Serra de Santana, de 4.724 imóveis levantados, 1.850 já receberam seus títulos, restando, ainda, 2.874 imóveis não titulados.

A Regularização Fundiária dos municípios da região Serra de Santana, bem como de Severiano Melo, está sendo realizada por meio de Convênio firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte, através da Seara, com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

 
Assuntos Seara, Reforma Agrária, Regularização
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