Apresentação & História | Atribuições | Estrutura

O Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, vem cumprindo no decorrer das duas últimas décadas, a tarefa de produzir e difundir informações necessárias ao planejamento da ação governamental, disponibilizando-as também para toda a sociedade.
Na qualidade de órgão Estadual de Meio Ambiente, cabe ainda ao IDEMA executar funções específicas de proteção e educação ambiental, gerenciamento costeiro, licenciamento, controle e monitoramento objetivando o desenvolvimento sustentável.
Nesta página encontram-se todas as instruções necessárias para se obter licenciamento ambiental, além de informações sobre o gerenciamento costeiro e as atividades de educação ambiental do Estado. Merece destaque o Parque das Dunas de Natal, administrado pelo IDEMA, considerado o segundo maior parque urbano do Brasil.

Eugênio Marcos Soares Cunha
Diretor Geral

História

O IDEMA tem suas origens no antigo Departamento Estadual de Estatística – DEE da então Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Rio Grande do Norte. Pela Lei Estadual nº 4.414, de 4 novembro de 1974, foi transformado em Fundação, integrando o Sistema Estadual de Planejamento, como órgão de assessoramento à Administração Pública Estadual nas funções de planejamento, orçamento e modernização institucional.

Sua atual constituição como Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, autarquia vinculada à SEPLAN, foi estabelecida pelas Leis Complementares nºs 139, de 25 de janeiro de 1996 e 163, de 05 de fevereiro de 1999, sob as siglas IDEC e IDEMA.