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Apresentação
& História | Atribuições
| Estrutura
IDEMA
O IDEMA é
uma autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento
e Finanças do Estado, que tem como missão
promover a Política Ambiental do Rio Grande do
Norte, visando o desenvolvimento sustentável,
aproveitando as potencialidades regionais, na busca
de melhoria da qualidade de vida da população.
Porque
existe o Idema?
O desenvolvimento
econômico trouxe benefícios e avanços
inegáveis. Em contrapartida surgiram problemas
sócio-ambientais como a ocupação
urbana desordenada, desmatamentos, riscos aos recursos
naturais e a qualidade de vida. O IDEMA assume um papel
fundamental nesse cenário, buscando através
de uma nova postura político-administrativa,
o equilíbrio entre o desenvolvimento e a conservação
do meio-ambiente, construindo um Estado com responsabilidade
ambiental.
Ações
desenvolvidas pelo Idema
O IDEMA é constituído,
na área fim, pela Coordenadoria de Meio Ambiente
- CMA e Coordenadoria de Estudos Sócio-econômicos
- CESE, responsáveis pela operacionalização
dos principais instrumentos e ações da
gestão ambiental:
Estabelecimento de padrões
de qualidade ambinetal;
Licenciamento e a revisão
de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
Zoneamento Ambiental;
Avaliação
dos impactos ambientais;
Criação
e implantação de unidades de conservação
ambiental, tais como: Parques, Áreas de Proteção
Ambiental APAS e Reservas de Desenvolvimento Sustentável;
Promoção
de educação ambiental;
Aplicação
de penalidades disciplinares ou compensatórias
ao não cumprimento das medidas necessárias
à preservação ou à correção
de degradação ambiental;
Realização
de estudos sócio-econômicos, coleta e divulgação
de informações estatísticas sobre
o Rio Grande do Norte;
Integração
de ações dos órgãos que
compõem o Sistema Educacional de Meio Ambiente
- SISNEMA.
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