Documentos para Licenciamento (MAR/2007) - 50,57 MB
Considerações Sobre os Documentos - 131,12 KB
Documentos do Site.pdf
Documentos da Pessoa Física ou Jurídica - 101,45 KB
RelDoc - Doc Pessoa Física ou Jurídica.pdf
Documentos Técnicos por Atividade ou Tipo de Serviço - 46,90 MB
Abatedouros - 1,30 MB
CA - Abatedouros.doc
IT - Abatedouros _LI_.pdf
IT - Abatedouros _LP_.pdf
IT - Abatedouros _LRO_.pdf
IT - Manejo de Residuos Solidos Industriais.pdf
IT - Sistemas de Tratamento de Efluentes Liquidos Industriais.pdf
IT - Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitarios.pdf
RelDoc - Abatedouros.pdf
Aeroportos - 770,79 KB
IT - Aeroportos _LI_.pdf
IT - Aeroportos _LP_.pdf
IT - Aeroportos _LRO_.pdf
IT - Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários.pdf
RelDoc - Aeroportos.pdf
Agricultura e Afins - 848,42 KB
CA - Atividades de Agricultura e Afins.doc
IT - Agricultura e Afins _LI_.pdf
IT - Agricultura e Afins _LP_.pdf
IT - Agricultura e Afins _LRO_.pdf
IT - Agricultura e Afins _LS_.pdf
RelDoc - Agricultura e Afins.pdf
Agricultura e Afins para Associações - 966,17 KB
CA - Atividades de Agricultura e Afins.doc
IT - Agricultura e Afins para Associaçoes _LI_.pdf
IT - Agricultura e Afins para Associaçoes _LP_.pdf
IT - Agricultura e Afins para Associaçoes _LRO_.pdf
IT - Agricultura e Afins para Associações _LS_.pdf
RelDoc - Agricultura e Afins do Crédito Fundiário.pdf
RelDoc - Agricultura e Afins para Associações.pdf
Aqüicultura Orgânica - 938,17 KB
CA - Aqüicultura Orgânica.doc
IT - Aqüicultura Orgânica _LI_.pdf
IT - Aqüicultura Orgânica _LP ou LSP_.pdf
IT - Aqüicultura Orgânica _LRO_.pdf
IT - Aqüicultura Orgânica _LS ou LSIO_.pdf
RelDoc - Aqüicultura Organica.pdf
Assentamentos de Reforma Agrária - 537,40 KB
IT - Assentamentos Reforma Agrária _LIO_.pdf
IT - Assentamentos Reforma Agrária _LP_.pdf
RelDoc - Assentamentos _INCRA_.pdf
RelDoc - Assentamentos _SEARA_.pdf
Atracadouros, Píeres e Marinas - 597,08 KB
IT - Atracadouros, Píeres e Marinas _LI_.pdf
IT - Atracadouros, Píeres e Marinas _LP_.pdf
IT - Atracadouros, Píeres e Marinas _LRO_.pdf
RelDoc - Atracadouros, Píeres e Marinas.pdf
Autorização Especial (geral) - 170,08 KB
RelDoc - Autorização Especial _geral_.pdf
Barragens e Açudes - 787,17 KB
IT - Barragens e Açudes _LI_.pdf
IT - Barragens e Açudes _LP_.pdf
IT - Barragens e Açudes _LRO_.pdf
IT - Barragens e Açudes _LS_.pdf
RelDoc - Barragens e Açudes.pdf
Bases de Apoio a Empresas Transportadoras - 661,76 KB
IT - Bases de Apoio a Empresas Transportadoras _LI_.pdf
IT - Bases de Apoio a Empresas Transportadoras _LP_.pdf
IT - Bases de Apoio a Empresas Transportadoras _LRO_.pdf
RelDoc - Bases de Apoio a Empresas Transportadoras.pdf
Bases de Armazenamento de Produtos Químicos - 627,61 KB
IT - Bases de Armazenamento de Produtos Químicos _LI_.pdf
IT - Bases de Armazenamento de Produtos Químicos _LP_.pdf
IT - Bases de Armazenamento de Produtos Químicos _LRO_.pdf
RelDoc - Bases de Armazenamento de Produtos Químicos.pdf
Canteiro de Obras - 639,75 KB
IT - Canteiro de Obras _AE_.pdf
RelDoc - Canteiro de Obras.pdf
Carcinicultura - 1,40 MB
CA - Carcinicultura e Piscicultura em Viveiro.doc
IT - Carcinicultura _LI_.pdf
IT - Carcinicultura _LP ou LSP_.pdf
IT - Carcinicultura _LRO_.pdf
IT - Carcinicultura _LS ou LSIO_.pdf
RelDoc - Carcinicultura.pdf
TR PMA para projetos de Carcinicultura e Piscicultura acima 10ha.pdf
TR PMA para projetos de Carcinicultura e Piscicultura até 10ha.pdf
TR PRAPP Recuperação Mangues.pdf
Carcinicultura - Procedimento Especial - 418,15 KB
CA - Carcinicultura (Proc. Especial).doc
IT - Carcinicultura - Procedimento Especial.pdf
RelDoc - Carcinicultura Procedimento Especial.pdf
Cemitérios - 610,75 KB
IT - Cemitérios _LI_.pdf
IT - Cemitérios _LP_.pdf
IT - Cemitérios _LRO_.pdf
RelDoc - Cemitérios.pdf
Centros de Defesa Ambiental - 618,27 KB
IT - Centros de Defesa Ambiental _LI_.pdf
IT - Centros de Defesa Ambiental _LP_.pdf
IT - Centros de Defesa Ambiental _LRO_.pdf
RelDoc - Centros de Defesa Ambiental.pdf
Cerâmica Vermelha - 1,19 MB
CA - Cerâmicas.doc
IT - Cerâmica Vermelha _LI_.pdf
IT - Cerâmica Vermelha _LP ou LSP_.pdf
IT - Cerâmica Vermelha _LRO_.pdf
IT - Cerâmica Vermelha _LS ou LSIO_.pdf
IT - Sistemas de Controle de Poluição do Ar.pdf
IT - Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários.pdf
RelDoc - Cerâmica Vermelha.pdf
Condomínios e Conjuntos Habitacionais - 804,85 KB
IT - Condomínios e Conjuntos Habitacionais _LI_.pdf
IT - Condomínios e Conjuntos Habitacionais _LP_.pdf
IT - Condomínios e Conjuntos Habitacionais _LRO_.pdf
IT - Condomínios e Conjuntos Habitacionais _LS_.pdf
RelDoc - Condomínios e Conjuntos Habitacionais.pdf
Construção Civil - 823,50 KB
IT - Construção Civil _LI_.pdf
IT - Construção Civil _LP_.pdf
IT - Construção Civil _LRO_.pdf
IT - Construção Civil _LS_.pdf
RelDoc - Construção Civil.pdf
Depósitos Temporários de Resíduos Sólidos Industriais - 611,39 KB
IT - Depósitos Temporários de Resíduos Sólidos _LI_.pdf
IT - Depósitos Temporários de Resíduos Sólidos _LP_.pdf
IT - Depósitos Temporários de Resíduos Sólidos _LRO_.pdf
RelDoc - Depósitos Temporários de Resíduos Sólidos.pdf
Distritos Industriais - 933,95 KB
IT - Distrito Industrial _LI_.pdf
IT - Distrito Industrial _LP_.pdf
IT - Distrito Industrial _LRO_.pdf
IT - Sistemas de Tratamento de Efluentes Líquidos Industriais.pdf
IT - Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários.pdf
RelDoc - Distritos Industriais.pdf
Dragagem - 432,19 KB
IT - Dragagem _LIO_.pdf
IT - Dragagem _LP_.pdf
RelDoc - Dragagem.pdf
Emissários Submarinos de Efluentes Líquidos - 587,46 KB
IT - Emissários Submarinos _LI_.pdf
IT - Emissários Submarinos _LP_.pdf
IT - Emissários Submarinos _LRO_.pdf
RelDoc - Emissários Submarinos.pdf
Empreendimentos de Urbanização - 609,54 KB
IT - Empreendimentos de Urbanização _LIO_.pdf
IT - Empreendimentos de Urbanização _LP_.pdf
IT - Empreendimentos de Urbanização _LRO_.pdf
RelDoc - Empreendimentos de Urbanização.pdf
Estações Coletoras e Afins - 620,69 KB
IT - Estações Coletoras e afins _LI_.pdf
IT - Estações Coletoras e afins _LP_.pdf
IT - Estações Coletoras e afins _LRO_.pdf
RelDoc - Estações Coletoras e Afins.pdf
Estações de Radiocomunicação - 507 KB
CA _ Estacoes de Radiocomunicacao.doc
IT _ Estacoes de Radiocomunicacao LI.pdf
IT _ Estacoes de Radiocomunicacao LO ou ATO.pdf
IT _ Estacoes de Radiocomunicacao LP ou LSP.pdf
IT _ Estacoes de Radiocomunicacao LRO.pdf
IT _ Estacoes de Radiocomunicacao LS ou LSIO.pdf
RelDoc _ Estacoes Radiocomunicacao.pdf
Estações de Tratamento de Efluentes Líquidos - 1,01 MB
IT - Estações de Tratamento de Efluentes Líquidos _LI_.pdf
IT - Estações de Tratamento de Efluentes Líquidos _LP ou LSP_.pdf
IT - Estações de Tratamento de Efluentes Líquidos _LRO_.pdf
IT - Estações de Tratamento de Efluentes Líquidos _LS ou LSIO_.pdf
IT - Sistemas de Tratamento de Efluentes Líquidos Industriais.pdf
IT - Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários.pdf
RelDoc - Estações de Tratamento de Efluentes Líquidos.pdf
Estrada de Acesso a Poços Petróleo (Passivo) - 109,18 KB
RelDoc - Estradas de Acesso a Poços _Passivo_.pdf
Estradas e Ferrovias - 581,19 KB
IT - Estradas e Ferrovias _LIO_.pdf
IT - Estradas e Ferrovias _LP ou LSP_.pdf
IT - Estradas e Ferrovias _LRO_.pdf
IT - Estradas e Ferrovias _LS ou LSIO_.pdf
RelDoc - Estradas e Ferrovias.pdf
Estruturas de Lazer e Recreação - 807,30 KB
IT - Estruturas de Lazer e Recreação _LI_.pdf
IT - Estruturas de Lazer e Recreação _LP ou LSP_.pdf
IT - Estruturas de Lazer e Recreação _LRO_.pdf
IT - Estruturas de Lazer e Recreação _LS ou LSIO_.pdf
RelDoc - Estruturas de Lazer e Recreação.pdf
Extração Combustível Fóssil 10mar2006 - 389,41 KB
CA - Atividades Petrolíferas (poços).doc
IT - Extração de Combustível Fóssil _LRO_ 10mar2006.pdf
RelDoc - Extração de Combustível Fóssil _até 10mar2006_.pdf
Extração de Combustível Fóssil - 732,84 KB
CA - Atividades Petrolíferas (poços).doc
IT - Extração de Combustível Fóssil _LPper_.pdf
IT - Extração de Combustível Fóssil _LRO_.pdf
RelDoc - Extração de Combustível Fóssil.pdf
TR RCA Poços Petrolíferos.pdf
Extração de Sal Marinho - 910,34 KB
CA - Extração de Sal Marinho.doc
IT - Extração de Sal Marinho _LI_.pdf
IT - Extração de Sal Marinho _LP_.pdf
IT - Extração de Sal Marinho _LRO_.pdf
IT - Extração de Sal Marinho _LS_.pdf
RelDoc - Extração de Sal Marinho.pdf
TR PMA Salinas.pdf
Extrativismo Mineral - 1,51 MB
CA - Extrativismo Mineral.doc
IT - Extrativismo Mineral _LI_.pdf
IT - Extrativismo Mineral _LP_.pdf
IT - Extrativismo Mineral _LRO_.pdf
IT - Extrativismo Mineral _LS_.pdf
IT - Sistemas de Tratamento de Efluentes Líquidos Industriais.pdf
RelDoc - Extrativismo Mineral.pdf
TR Diagnóstico Ambiental para Mineração.pdf
Geração de Energia Elétrica - 761,85 KB
IT - Geração de Energia Elétrica _LI_.pdf
IT - Geração de Energia Elétrica _LO_.pdf
IT - Geração de Energia Elétrica _LP_.pdf
IT - Geração de Energia Elétrica _LRO_.pdf
RelDoc - Geração de Energia Elétrica.pdf
Geral - Licenças - 206 KB
IT - Geral LI.pdf
IT - Geral LP ou LSP.pdf
IT - Geral LRO.pdf
IT - Geral LS ou LSIO.pdf
RelDoc - Geral Licencas.pdf
Hospitais - 616,67 KB
CA - Estabelecimentos Servicos de Saude.doc
IT - Hospitais _LI_.pdf
IT - Hospitais _LP ou LSP_.pdf
IT - Hospitais _LRO_.pdf
IT - Hospitais _LS ou LSIO_.pdf
RelDoc - Hospitais.pdf
Indústrias e Complexos Industriais - 1,93 MB
CA - Atividades Industriais.doc
CA - Atividades Sucroalcooleiras.doc
IT - Indústrias _LS ou LSIO_.pdf
IT - Indústrias e Complexos Industriais _LI_.pdf
IT - Indústrias e Complexos Industriais _LP ou LSP_.pdf
IT - Indústrias e Complexos Industriais _LRO_.pdf
IT - Manejo de Resíduos Sólidos Industriais.pdf
IT - Sistemas de Controle de Poluição do Ar.pdf
IT - Sistemas de Tratamento de Efluentes Líquidos Industriais.pdf
IT - Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários.pdf
RelDoc - Indústrias e Complexos Industriais.pdf
Laboratórios de Larvicultura - 736,34 KB
CA - Laboratório de Larvicultura.doc
IT - Laboratórios de Larvicultura _LI_.pdf
IT - Laboratórios de Larvicultura _LP_.pdf
IT - Laboratórios de Larvicultura _LRO_.pdf
RelDoc - Laboratórios de Larvicultura.pdf
Levantamento Sísmico - 422,32 KB
IT - Levantamento Sísmico _LO_.pdf
RelDoc - Levantamento Sísmico.pdf
TR RCA Levantamento Sísmico.pdf
Licença de Alteração (Geral) - 264,78 KB
IT - Licenca de Alteracao (LA)_geral_.pdf
RelDoc - Licenca de Alteracao _geral_.pdf
Linha de Surgência (Passivo) - 262,59 KB
IT - Linhas de Surgência Passivo _LRO_.pdf
RelDoc - Linhas de Surgência _Passivo_.pdf
Linhas de Transmissão - 746,27 KB
IT - Linhas de Transmissao de Energia _LI_.pdf
IT - Linhas de Transmissao de Energia _LO_.pdf
IT - Linhas de Transmissao de Energia _LP ou LSP_.pdf
IT - Linhas de Transmissao de Energia _LRO_.pdf
IT - Linhas de Transmissao de Energia _LS ou LSIO_.pdf
RelDoc - Linhas de Transmissao de Energia.pdf
Loteamentos e Desmembramentos - 612,04 KB
IT - Loteamentos e Desmembramentos _LIO_.pdf
IT - Loteamentos e Desmembramentos _LP ou LSP_.pdf
IT - Loteamentos e Desmembramentos _LRO_.pdf
IT - Loteamentos e Desmembramentos _LS ou LSIO_.pdf
RelDoc - Loteamentos e Desmembramentos.pdf
Mudança de Titularidade - 122,31 KB
RelDoc - Mudança de Titularidade.pdf
Obras de Conteção de Erosão - 794,02 KB
CA - Obras de Contenção de Erosão.doc
IT - Obras de Contenção de Erosão _LIO_.pdf
IT - Obras de Contenção de Erosão _LP ou LSP_.pdf
IT - Obras de Contenção de Erosão _LRO_.pdf
IT - Obras de Contenção de Erosão _LS ou LSIO_.pdf
RelDoc - Obras de Contenção de Erosão.pdf
Oleodutos, Gasodutos e Afins - 609,02 KB
IT - Oleodutos, Gasodutos e afins _LI_.pdf
IT - Oleodutos, Gasodutos e afins _LP_.pdf
IT - Oleodutos, Gasodutos e afins _LRO_.pdf
RelDoc - Oleodutos e Afins.pdf
Ostreicultura e Mitilicultura - 1,11 MB
CA - Ostreicultura e Mitilicultura.doc
IT - Ostreicultura e Mitilicultura _LI_.pdf
IT - Ostreicultura e Mitilicultura _LP_.pdf
IT - Ostreicultura e Mitilicultura _LRO_.pdf
IT - Ostreicultura e Mitilicultura _LS_.pdf
RelDoc - Ostreicultura e Mitilicultura.pdf
TR PMA para Projetos de Ostreicultura e Mitilicultura.pdf
Pedido de Dispensa de Licenciamento - 121,86 KB
RelDoc - Dispensa de Licenciamento.pdf
Penitenciárias - 798,51 KB
IT - Penitenciárias _LI_.pdf
IT - Penitenciárias _LP_.pdf
IT - Penitenciárias _LRO_.pdf
IT - Penitenciárias _LS_.pdf
RelDoc - Penitenciárias.pdf
Pequenos Irrigantes Assu - 330,34 KB
CA - Irrigantes do Assu.doc
IT - Irrigantes do Assu.pdf
RelDoc - Irrigantes do Assu.pdf
Piscicultura em Tanque- Rede Gaiola - 1,05 MB
CA - Piscicultura em Gaiola.doc
IT - Piscicultura em Gaiola _LI_.pdf
IT - Piscicultura em Gaiola _LP_.pdf
IT - Piscicultura em Gaiola _LRO_.pdf
RelDoc - Piscicultura em Gaiola.pdf
TR PMA para projetos de Carcinicultura e Piscicultura acima 10ha.pdf
TR PMA para projetos de Carcinicultura e Piscicultura até 10ha.pdf
Piscicultura em Viveiro - 1,25 MB
CA - Carcinicultura e Piscicultura em Viveiro.doc
IT - Piscicultura em Viveiro _LI_.pdf
IT - Piscicultura em Viveiro _LP_.pdf
IT - Piscicultura em Viveiro _LRO_.pdf
IT - Piscicultura em Viveiro _LS_.pdf
RelDoc - Piscicultura em Viveiro.pdf
TR PMA para projetos de Carcinicultura e Piscicultura acima 10ha.pdf
TR PMA para projetos de Carcinicultura e Piscicultura até 10ha.pdf
Portos - 919,87 KB